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18/03/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBAIXE AQUI
19/03/2020Disciplina a realização da Feira Livre no Município de Retirolândia-BA e dá outras providências.BAIXE AQUI
23/03/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBAIXE AQUI
23/03/2020Declara Situação de Emergência no Município de Retirolândia, Estadoda Bahia, em razão de Doença Infecciosa Viral conforme Ministério da saúde, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.BAIXE AQUI
31/03/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBAIXE AQUI
06/04/2020Prorrogam as medidas temporárias de prevenção    ao    contágio    pelo    novo coronavírus (covid-19),   previstas    no decreto municipal nº10/2020 e estabelece novas providênciasBAIXE AQUI
08/04/2020Determina medidas de flexibilização relativa com  vistas à prevenção e controle  no  enfrentamento  do  COVID-19 no âmbito do Município de Retirolândia-BA e dá outras providênciasBAIXE AQUI
17/04/2020Declara para os fins do disposto no art. 65,  da  Lei  Complementar  n°  101,  de  4 de  maio  de  2000e o  decreto  legislativo nº  2.368  de  16  de  abril  de  2020  da ALBA, a   ocorrência   do   estado   de CALAMIDADE PÚBLICAno Município  de Retirolândia -Ba,  com fundamento  naPortaria  nº  454,  de  20 de   março   de   2020   do   Ministério   da Saúde,   a   qual   Declara,   em   todo   o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19)BAIXE AQUI
13/04/2020Prorroga  os  efeitos  do  decreto  nº  09  de 19  de  março  de  2020,  disciplinando  sobre a Feira Livre no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providênciasBAIXE AQUI
17/04/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBAIXE AQUI
22/04/2020Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 e dá outras providênciasBAIXE AQUI
15/05/2020Determina medida excepcional e urgente, com vistas à prevenção e controle na disseminação e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Retirolândia e dá outras providênciasBAIXE AQUI
19/05/2020Dispõe sobre o combate, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providênciasBAIXE AQUI
20/05/2020Altera o disposto no art. 2º e 8º do decreto nº 27 de 19 de Maio de 2020 e dá outras providênciasBAIXE AQUI
02/06/2020Dispõe  sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos  nº 27 e 28 de 2020 no combate, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providênciasBAIXE AQUI
17/06/2020Dispõe sobre o combate, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providênciasBAIXE AQUI
17/07/2020Prorroga para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 4 de Maio de 2000 e o Decreto Legislativo Nº  2440 de 29 de  Junho de 2020 da ALBA, os efeitos do estado  de CALAMIDADE PÚBLICA, por mais 90(noventa) dias, no Município de Retirolândia -Ba, com fundamento na Portaria nº 454, de 20 de Março de 2020 do Ministério da Saúde, a qual declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (Covid-19)BAIXE AQUI
21/07/2020Dispõe sobre o combate, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providênciasBAIXE AQUI
20/08/2020Dispõe sobre o combate, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providênciasBAIXE AQUI
27/08/2020        Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providênciasBAIXE AQUI
10/09/2020        Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providênciasBAIXE AQUI
17/09/2020        Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providênciasBAIXE AQUI

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