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Na tarde desta quinta-feira,19, aconteceu mais uma reunião para tratar da implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico em Retirolândia-BA. O evento foi realizado na Secretaria de Assistência social.

Jonatas Sodré

Além do prefeito Vonte do Merim e secretários municipais, a ocasião contou com a participação do engenheiro da Embasa, Euzébio Júnior, do engenheiro ambiental e sanitarista, Jonatas Sodré, e Marcele Macedo da Consisal.

Recentemente foi concluída a 2ª etapa do projeto para  diagnosticar o Sistema de Saneamento Básico no município. Restando ainda: o prognóstico que é pautado no planejamento futuro, programas e ações, baseados nos cenários construídos pelo diagnóstico atual.

A equipe observará quais os programas necessários para o Saneamento Básico e, em seguida, desenvolverá o plano de ação com a priorização das ações que definirão os bairros e comunidades que merecem prioridade máxima ou média.

Tramita no Congresso atualmente a medida provisória 844/2018 proposta pelo governo federal que é considerada um retrocesso pelo engenheiro Jonatas, principalmente para o setor rural que conta com menos investimento em infraestrutura e saúde, o que poderá obrigar os municípios a terem suas próprias políticas públicas e reservas financeiras para investir no setor. Esse foi um dos temas discutidos no evento.

Muitos municípios não são superavitários, ou seja, não dão lucro para o setor de Saneamento Básico. Ainda que todos os domicílios paguem em dia a conta de água, não cobrem os custos de investimento da Embasa, por exemplo.

A pretensa privatização é um pleito do governo, sustentada pela medida provisória que poderá proibir o subsídio cruzado, aquele que transfere o lucro de uma cidade para cobrir o prejuízo de outra.

No caso de Retirolândia que é deficitária nesse quesito, ficaria prejudicada com a perda em investimento na extensão de redes de água e outros serviços de Saneamento.

Jonatas entende que é preciso existir um sistema integrado de Saneamento Básico. O engenheiro lembra que este município não conta com mananciais que garantam seu próprio abastecimento.

O engenheiro concorda com o que disse Euzébio Júnior, engenheiro da Embasa que, na reunião, afirmou que o governo  pode estar abrindo mão da saúde pelo financeiro. Jonatas abordou acerca da legislação recém criada que permite o uso de agrotóxicos  nos produtos que prejudicam a saúde do trabalhador, assim como a proibição da venda dos produtos orgânicos em mercados e outros setores, prejudicando diretamente a Agricultura Familiar.

Para o prefeito Vonte do Merim, é preciso que prevaleça a coerência do governo que fica com a maior fatia dos recursos oriundos dos impostos, enquanto os municípios padecem com sérias dificuldades." O Saneamento Básico é uma questão de sobrevivência e os municípios não têm condições de custear projetos que são da responsabilidade do governo". Disse.

O engenheiro Euzébio Júnior não quis se pronunciar para essa matéria.
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